Reorganização Administrativa no Sisema

Reorganização Administrativa no Sisema 

Apresentação da proposta de reorganização administrativa da Semad e da Feam.  O que muda na estrutura dos órgãos, movimentações de pessoal e outras questões administrativas. Assista ao vídeo da Live que aconteceu em 19/10, abaixo link para acesso a legislação pertinente.

Legislação aplicável

• Decreto nº 48.706, de 25/10/2023
• Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
• Decreto nº 48.707, de 25/10/2023
• Contém o Estatuto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.