Reorganização Administrativa no Sisema
Apresentação da proposta de reorganização administrativa da Semad e da Feam. O que muda na estrutura dos órgãos, movimentações de pessoal e outras questões administrativas. Assista ao vídeo da Live que aconteceu em 19/10, abaixo link para acesso a legislação pertinente.
Legislação aplicável
- Decreto nº 48.706, de 25/10/2023
- Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
- Decreto nº 48.707, de 25/10/2023
- Contém o Estatuto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
Última atualização: sexta, 27 Out 2023, 10:16