Categoria: Fiscalização Ambiental

Os cursos de fiscalização ambiental têm como objetivo capacitar agentes da Semad, suas entidades vinculadas e a Polícia Militar de Meio Ambiente para atuarem em diversas áreas ambientais, como atividades potencialmente poluidoras, uso de recursos hídricos, flora, fauna e pesca. Também visam padronizar e tornar mais eficientes as ações de fiscalização em Minas Gerais.

Fiscalização _ Maus-tratos contra a fauna doméstica

Objetivo: Capacitar os agentes para atuarem de forma técnica, ética e integrada na fiscalização, análise e encaminhamento de ocorrências envolvendo animais domésticos, com base na legislação ambiental vigente e nos protocolos de avaliação de bem-estar animal, promovendo a efetividade das ações administrativas, a proteção dos animais e a segurança dos profissionais envolvidos.

  • Participantes inscritos: 394
I Seminário de Inteligência Ambiental

O I Seminário de Inteligência Ambiental teve como propósito promover a integração entre órgãos governamentais e ambientais, destacando a relevância da atividade de inteligência para a segurança pública e a proteção dos recursos naturais. O evento buscou apresentar conceitos, sistemas e práticas que fortalecem a atuação estratégica no combate a ilícitos ambientais, além de fomentar a cooperação entre instituições estaduais e federais.

Encerrado  Evento realizado em 18/11/2025

  • Participantes inscritos: 83
Capacitação: IDE Sisema 3.0

Capacitação sobre a IDE Sisema 3.0 – Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de apresentar as funcionalidades e o potencial da utilização da ferramenta para otimizar as atividades de fiscalização ambiental no estado, garantindo maior eficiência e precisão no uso dos dados geoespaciais. A capacitação teve como público alvo os agentes fiscais do Estado de Minas Gerais (servidores da SEMAD e PMMG).

Encerrado Evento realizado em 25/08/2025

  • Participantes inscritos: 133
Capacitação para Fiscalização Ambiental

A Capacitação para Fiscalização Ambiental visa instruir e nivelar o conhecimento dos gestores e analistas ambientais quanto às competências para exercício do poder de polícia, por meio da fiscalização ambiental, bem como alinhar institucionalmente os procedimentos referentes ao planejamento de ações, lavratura de autos de fiscalização e de infração, sistemas utilizados e outros inerentes ao tema, contribuindo também para o aprimoramento do conhecimento dos policiais do Batalhão de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais.  

  • Participantes inscritos: 547
Tutorial - Sistema de Fiscalização Ambiental

Este tutorial visa demonstrar a funcionalidade e a usabilidade do novo sistema de Fiscalização Ambiental do estado de Minas Gerais, denominado GAIA - Gestão de Atos de Fiscalização e Autos de Infração Ambiental.

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Fiscalização de Equipamento de Saneamento Básico

Este curso objetiva fornecer conceitos básicos, com fins de capacitar os agentes que realizam fiscalização nos empreendimentos de saneamento ambiental.

Conteudistas: Marcelo Viana de Ávila

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  • Participantes inscritos: 175
Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras

Este curso traz as informações necessárias para o conhecimento dos conceitos básicos para determinação dos tipos de licenças ambientais e modalidades de licenciamento, caracterização da atividade e os sistemas de controle ambiental necessários para o desenvolvimento das atividades, além das possíveis penalidades em decorrência da não observância da legislação ambiental.

Conteudistas: Elisangela Aparecida Tonon de Oliveira e Marcelo Viana de Ávila

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  • Participantes inscritos: 177
Fiscalização de Recursos Hídricos

Este curso tem como objetivo apresentar os principais conceitos sobre os usos dos recursos hídricos, destacando as intervenções e irregularidades que podem ser identificadas durante ações de fiscalização, além das penalidades aplicáveis em caso da não observância da legislação ambiental.

Conteudista: Marina Isoni

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  • Participantes inscritos: 206
Capacitação sobre a Mitigação de Impactos Relacionados à Poluição Atmosférica

Capacitação sobre a Mitigação de impactos relacionados à poluição atmosférica, que se destinou a identificar as infrações e medidas sugeridas para mitigação com foco nas atividades industriais, mineração e infraestrutura. A capacitação teve como público alvo os agentes fiscais do Estado de Minas Gerais (servidores da SEMAD e PMMG).

Encerrado  Evento realizado em 28/04/2025



  • Participantes inscritos: 59
Fiscalização de Pesca

Este curso traz conceitos técnicos básicos e instruções pautadas na legislação vigente que subsidiarão a atividade de fiscalização ambiental inerente à pesca, no estado de Minas Gerais.

Conteudista: Diego Maximiano Pereira de Oliveira

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  • Participantes inscritos: 157
Fiscalização de Intervenções na Flora

Este curso traz conceitos técnicos básicos e instruções pautadas na legislação vigente que subsidiarão a atividade de fiscalização ambiental inerente à flora, no estado de Minas Gerais.

Conteudistas: Felipe de Araújo Pinto Sobrinho, Elenice Azevedo de Andrade e Moisés Oliveira da Silva

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  • Participantes inscritos: 221
Fiscalização  de Fauna

Este curso traz conceitos técnicos básicos e instruções pautadas na legislação vigente que subsidiarão a atividade de fiscalização ambiental inerente à fauna, no estado de Minas Gerais.

Conteudista: Diego Maximiano Pereira de Oliveira

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  • Participantes inscritos: 179
Estratégia Aplicada à Fiscalização Ambiental

Este curso traz informações técnicas e instruções visando promover o desenvolvimento do pensamento estratégico com objetivo de propiciar uma visão sistêmica dos problemas ambientais e otimizar a ação fiscalizadora.

Conteudistas: Raquel Souza Mendes, Larissa Madureira Martins e Luisa Marilac Froes Righi.

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  • Participantes inscritos: 162