1. Objetivo Geral

Apresentar informações e esclarecimentos sobre os fluxos, as diretrizes e os formulários referentes às concessões de afastamento para estudo ou aperfeiçoamento profissional de servidores no âmbito do Sisema.

O que é?

As concessões de afastamento para estudo ou aperfeiçoamento profissional ao servidor público visam possibilitar aos interessados o acesso às ações de educação formal e não formal, direcionadas à valorização, ao crescimento pessoal e profissional do servidor público, e à ampliação e melhoria da prestação de serviços públicos à sociedade.

O servidor poderá, de acordo com a legislação vigente, requerer as seguintes modalidades de concessões:

  1. Afastamento Integral para estudo ou aperfeiçoamento profissional;
  2. Afastamento Parcial para estudo ou aperfeiçoamento profissional;
  3. Flexibilização de horário de trabalho para estudo;
  4. Liberação para participar de eventos de curta duração; e
  5. Permissão para ausentar-se do trabalho em dias de prova.