Programação
- SEMANA DA ÁGUA 2024 - 25 anos da Lei das Águas de Minas!
SEMANA DA ÁGUA 2024 - 25 anos da Lei das Águas de Minas!
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove anualmente um evento em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Instituída pela Lei nº 23.491/2019, a Semana da Água tem o objetivo de informar e conscientizar a população sobre a importância dos recursos hídricos para o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida, incentivando o consumo consciente e o combate ao desperdício. A programação visa compartilhar experiências e conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos a partir de diferentes olhares, além de propiciar o diálogo entre especialistas e a sociedade.
A Semana da Água 2024 comemora os 25 anos da promulgação da Lei nº 13.199, que estabeleceu a Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado, bem como o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Programação
ATIVIDADES ABERTAS AO PÚBLICO GERAL
18/03 segunda-feira
10h - Apresentação: Aliança Ambiental Estratégica (ACT firmado com FIEMG)
Descrição: Apresentação da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que tem como objetivo principal auxiliar empresas que desejam contribuir voluntariamente com o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais, através da implementação de projetos socioambientais.
Realização: Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos - SEMAD e FIEMG
Modalidade: Online via Zoom14 h - Minicurso: Conservação da Água e do Solo e Gestão Integrada dos Recursos Hídricos: Sustentabilidade hídrica em pequenas propriedades rurais
Dias: de 18 a 21/03, das 14h às 17h e 22/03, das 09h às 12h
Ementa:
18/03 - 14h às 17h - Planejamento e gestão de bacias hidrográficas: Uma abordagem pelos caminhos da sustentabilidade sistêmica - Sylvio Luiz Andreozzi (UFU);
19/03 - 14h às 17h - Noções de hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas e Conservação do Solo e da Água - Flávio Pimenta (UFMG);
20/03 - 14h às 17h - Proteção de nascentes e matas ciliares: aspectos conceituais e a importância da sua proteção - Miguel Fernandes Felippe (UFJF);
21/03 - 14h às 17h - Programa Rio Vivo - Ronan Soares Faria (AGEDOCE) e Fernanda Ávila (AGEDOCE);
22/03 - 09h às 12h - Roda de Conversa: Programas de incentivo à proteção ambiental (PSA, Produtor de Águas, PRA) - Janaína Pereira (IEF), Fabiana Gonçalves Moreira (SEMAD) e Adriana Silva (Urga ASF). Moderador: Alexandre Magrineli (Igam)
Modalidade: ao vivo pela plataforma Zoom, mediante inscrição.19/03 terça-feira
9h30 - Visita Técnica: Demonstração das atividades e ferramentas operacionais do SIMGE
Descrição: O objetivo é demonstrar as atividades operacionais, rotinas e ferramentas utilizadas no dia a dia dos técnicos e profissionais do Simge/Igam
Realização: GMHEC/Simge/IgamModalidade: Presencial (limite máximo de 20 participantes) - Local: Centro Integrado de Comando e Controle - CICC (CAMG)
10h - Capacitação: Instrumentos econômicos para municípios (Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas para Minas Gerais)
Descrição: A capacitação visa abordar os fundamentos básicos, conceitos, metodologias e possíveis arranjos que envolvam a utilização do instrumento econômico denominado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Pretende-se analisar os principais pontos da legislação federal, Lei n 14.119/21, bem como o Projeto de Lei nº 4041/2022, em trâmite na Assembleia Legislativa, e as perspectivas e oportunidades vislumbradas pelo governo de Minas Gerais. Espera-se que os alunos possam nivelar seus conhecimentos sobre o tema, que consigam identificar as oportunidades de aplicação do PSA, bem como se tornem agentes na disseminação de conhecimento e da importância da utilização do instrumento para a conservação e manutenção dos recursos naturais.
Realização: Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos - SEMAD
Modalidade: transmissão ao vivo pelo canal do Youtube Meio Ambiente Minas Gerais11h - Ação presencial de mobilização na CAMG
Atividades: Exposição de desenhos das escolas participantes do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis (túnel do Prédios Minas); Monitoramento da qualidade das águas e medição de vazão (Lagoa da CAMG) - Realização SENAI
Local: Cidade Administrativa de Minas Gerais, Hall do Prédio Minas14h - Programa Sisema ComCiência: Edição Especial Semana da Água
Tema: Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil
Convidada: Ana Fioreze - Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Realização: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - IGAM
Modalidade: transmissão via Youtube – Canal Meio Ambiente Minas Gerais.20/03 quarta-feira
9h às 17h - Workshop: Experiências de implementação de Pagamento por serviços ambientais (PSA) nos municípios
Descrição: O Workshop tem o objetivo de trazer o contexto e as perspectivas do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, trocar experiências, avaliar possibilidades e discutir os principais desafios no planejamento e implantação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nos municípios.
Programação completa: Veja aqui
Realização: Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos - SEMAD e World Resources Institute - WRI Brasil
Modalidade: transmissão ao vivo pelo canal do Youtube - Meio Ambiente Minas Gerais21/03 quinta-feira
8h - Workshop: Regularização de Recursos Hídricos (Regional Sul de Minas)
Dias: 21 e 22/03
Descrição: O objetivo de elucidar e debater a uniformização da elaboração dos processos de outorga, considerando os termos de referência disponibilizados pelo IGAM, visando a melhora nos estudos técnicos apresentados pelos consultores / empreendedores.
Realização: Unidade Regional das Águas Sul de Minas – Igam/Urga SM
Apoio: FAEMG, FIEMG, FETAEMG.
Modalidade: Presencial - Auditório do SENAI Varginha UI Aloysio Ribeiro de Almeida, Av. Benjamin Constant, 389 - Centro, Varginha
14h - Minicurso: Regularização de Recursos Hídricos – Outorga Superficial - (Regional Norte de Minas)
Evento será realizado no “XIII Encontro das Águas”, promovido pela Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas Gerais – AGRO NM.
Descrição: Elucidar e debater a uniformização da elaboração dos processos de outorga superficial, considerando os termos de referência disponibilizados pelo IGAM, visando a melhora nos estudos técnicos apresentados pelos consultores/empreendedores.
Realização: Unidade Regional das Águas Norte de Minas – Igam/Urga NM
Modalidade: Presencial - Auditório CREA-MG - Inspetoria Montes Claros (Avenida Norival Guilherme Vieira, nº 70, Ibituruna, Montes Claros-MG)19:30h - Bate Papo: Segurança Hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Descrição: A conversa irá tratar sobre legislações, normas e regras que podem orientar o futuro da "Segurança Hídrica", termo usado para avaliar a oferta de água frente à demanda de uma parcela da sociedade, como a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Modalidade: Presencial - MM Gerdau: Museu das Minas e do Metal (Praça da Liberdade, nº 680, Funcionários, Belo Horizonte)
Obs.: A entrada é gratuita, sem necessidade de retirar ingressos e sujeito a lotação do espaço.
22/03 sexta-feira
9h - Workshop: Regularização de Recursos Hídricos (Regional Noroeste de Minas)
Descrição: O objetivo de elucidar e debater a uniformização da elaboração dos processos de outorga, considerando os termos de referência disponibilizados pelo IGAM, visando a melhora nos estudos técnicos apresentados pelos consultores / empreendedores.
Realização: Unidade Regional das Águas Noroeste de Minas – Igam/Urga NOR
Apoio: FAEMG, FIEMG e FETAEMG
Modalidade: Presencial - Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí - Praca Sandoval M Ferreira, 1780 - Barroca, Unaí – MG.9h - Workshop: Regularização de Recursos Hídricos (Regional Zona da Mata)
Descrição: O objetivo de elucidar e debater a uniformização da elaboração dos processos de outorga, considerando os termos de referência disponibilizados pelo IGAM, visando a melhora nos estudos técnicos apresentados pelos consultores / empreendedores.
Realização: Unidade Regional das Águas Juiz de Fora – Igam/Urga ZM
Modalidade: Presencial
Local: Sindicato Rural de Juiz de Fora (Rua Edgard de Paiva Aguiar 135 - Bairro Cerâmica Juiz de Fora MG)
10h - Capacitação: ICMS Ecológico no contexto da reforma tributária
Descrição: A apresentação será fundamentada em um estudo preliminar conduzido pela Coordenação de Gestão de Dados da Fundação João Pinheiro (FJP) sobre as consequências da reforma tributária para a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O objetivo é compreender as variações no recebimento de recursos decorrentes da Lei Robin Hood pelos municípios mineiros a partir da vigência da reforma tributária, de acordo com o substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados em 7 de julho de 2023.
Realização: Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos - SEMAD
Modalidade: ao vivo pela plataforma Zoom, mediante inscrição14h - Minicurso: Regularização de Recursos Hídricos – Outorga Subterrânea (Regional Norte de Minas)
Evento será realizado no “XIII Encontro das Águas”, promovido pela Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas Gerais – AGRO NM) - (Regional Norte de Minas)
Objetivo: Elucidar e debater a uniformização da elaboração dos processos de outorga subterrânea, considerando os termos de referência disponibilizados pelo IGAM, visando a melhora nos estudos técnicos apresentados pelos consultores/empreendedores.
Realização: Unidade Regional das Águas Norte de Minas – Igam/Urga NM
Apoio: FIEMG / FAEMG / AGRO NM
Modalidade: Presencial - Auditório CREA-MG - Inspetoria Montes Claros (Avenida Norival Guilherme Vieira, nº 70, Ibituruna, Montes Claros-MG)14h - Solenidade de Encerramento da Semana da Água 2024
Autoridades confirmadas:
Maríla Melo – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Marcelo da Fonseca – Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)Breno Lasmar – Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF)
Deborah Aparecida Alves de Carvalho Pereira – Diretora da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae)
José Carlos de Carvalho – ex-Ministro do Meio Ambiente
Everton Luiz da Costa Souza - Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra (IAT-PR)
José Luiz Scroccaro - Diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT-PR)Programação:
- Lançamento do Sistema de Outorga – SOUT
- Lançamento do Painel de Indicadores do Plano Estadual de Recursos Hídricos
- Assinatura do Acordo de Cooperação com Instituto Água e Terra - sistema de gestão de bacias hidrográficas (IAT-PR)
- Lançamento da programação comemorativa dos 80 anos do Parque Estadual do Rio Doce (IEF)
- Lançamento do Programa REGAR (Arsae)
- Palestra magna: José Carlos de Carvalho, ex-Ministro do Meio Ambiente
Local: Auditório Paulo Camillo, BDMG, rua Bernardo Guimarães, nº 1600, Lourdes, Belo Horizonte-MG Presencial
27/03 quarta-feira
14h - 139ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG
Descrição: O CERH-MG possui o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos seus múltiplos usos. Neste dia, o Conselho realizará plenária ordinária com a presença dos(as) conselheiros(as) representantes da sociedade civil e da área governamental.
Pauta da reunião: http://www.meioambiente.mg.gov.br/cerh/reuniao-de-plenario
Modalidade: transmissão ao vivo pelo canal do Youtube Reuniões Copam & CERH ao vivo YOUTUBECURSOS EaD
Boas Práticas em Gestão Participativa
Objetivo do curso: Apresentar informações e trazer conhecimentos sobre as funções a serem desenvolvidas na gestão de recursos hídricos, tendo em vista o Regimento Interno, a organização e a condução das reuniões do comitê de bacia hidrográfica. Haverá emissão de certificado para os concluintes.
Público-alvo: membros de CBHs e sociedade em geral.
Carga horária: 14 horas
Modalidade: Curso a distância sem tutoria.
Período de inscrição: 1º a 22/03/2024
Período de realização do curso: 03/04 a 02/05/2024 INSCREVA-SEInstrumentos de gestão: Plano e Enquadramento
Ementa: Capacitar os conselheiros a desenvolver habilidades necessárias para a sua atuação no processo de elaboração e implementação do Plano de Bacia Hidrográfica e Enquadramento dos Corpos de Água e a devida aplicação no âmbito de seu comitê de bacia.
Público-alvo: Membros de CBHs e sociedade em geral.
Carga horária: 15 horas
Modalidade: Curso a distância com tutoria.
Período de inscrição: 1º a 22/03/2024.
Período de realização do curso: 03/04 a 02/05/2024. INSCREVA-SEInstrumentos de gestão: Outorga
Ementa: Capacitar os conselheiros a desenvolver habilidades necessárias para a sua atuação no processo de aprovação e deliberação sobre a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor.
Público-alvo: membros de CBHs e sociedade em geral. 5
Carga horária: 10 horas
Modalidade: curso a distância com tutoria.
Período de inscrição: 1º a 22/03/2024
Período de realização do curso: 03/04 a 02/05/2024 INSCREVA-SEInstrumentos de gestão: Cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Ementa: Capacitar os membros dos comitês de bacia para sua atuação no processo de implementação da Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos, no âmbito de seu comitê de bacia.
Público-alvo: membros de CBHs e sociedade em geral.
Carga horaria: 15 horas
Modalidade: curso a distância com tutoria.
Período de inscrição: 1º a 22/03/2024
Período de realização do curso: 03/04 a 02/05/2024 INSCREVA-SEComunicação para Reguladores
Ementa: O objetivo do curso é contribuir com o desenvolvimento dos servidores de agências reguladoras ou atuantes no saneamento básico no âmbito municipal ou estadual ao apresentar estratégias, dicas e boas práticas adequadas para o aperfeiçoamento da habilidade comunicativa. A ideia é esclarecer como a comunicação desempenha papel fundamental na regulação, compreendendo seu impacto no financiamento das infraestruturas, na participação social e na adequada gestão de crises, apresentando boas práticas que ajudam os reguladores a evitar armadilhas e aprimorar a comunicação pública nesse ambiente.
Link de acesso ao curso: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/959/
Realização: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ArsaeATIVIDADES FECHADAS
20/03, quarta-feira
Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Local: Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG
Finalidade da Audiência Pública: Debater e avaliar a evolução da Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, Lei nº 13.199, de 1999, no tocante aos avanços e desafios que permeiam a gestão das águas no Estado, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água e nos termos da Lei nº 23.491, de 2019.
Horário: 14h (Transmissão ao vivo pelo site da ALMG) Presencial
22/03 sexta-feira
9h30 - Visita Técnica ao Aterro Sanitário Macaúbas em Sabará
Descrição: A visita técnica tem como objetivo apresentar a estrutura do aterro e falar sobre todo o ciclo operacional de tratamento dos rejeitos. Dentre as atividades serao apresentados o maciço de resíduos e frente de operação (RSU), a área de Transbordo e Triagem – ATT (RCCV), as plantas de geração de energia através do biogás, o sistema de armazenamento de chorume, a planta de tratamento de chorume e informações gerais da operacionalização do empreendimento.
Realização: Subsecretaria de Saneamento – SEMAD e Secretaria de Estado de Educação - SEE
Modalidade: Presencial - Rodovia MG-05 s/n, km 8,1. Parte, Nações Unidas – Centro Sabará PresencialATIVIDADES RESTRITAS AOS SERVIDORES DO IGAM
19/03 terça-feira
13h - Capacitação: Gestão de Conflitos
Descrição: Trabalhar aspectos da temática gestão de conflitos com foco comportamental: Interesses; Rede de Apoio; Papeis Exercidos; Relações de Poder; Perspectivas de Solução; Atores Envolvidos; Foco; Contexto e Resultados.
Realização: Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas - SEMAD
Modalidade: Presencial - CAMG, Prédio Minas, 8º Andar, salas 6 e 720/03 quarta-feira
7h - Atividade Externa: Trilha no Parque Estadual da Serra do Rola Moça
Local: Trilha entrada pelo Barreiro
Realização: Igam e Parque Estadual da Serra do Rola Moça
Público: 30 pessoas, mediante inscrição20/03 quarta-feira
14h - Capacitação: Operacionalização da Cobrança para URGAs
Descrição: A atividade irá abordar todos os aspectos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais, desde a evolução de sua implementação, aprimoramento da legislação, calendário com as datas das obrigações até a congruência dos trabalhos realizados pelas Urgas e pela Gecon.
Realização: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão - IGAM
Modalidade: Presencial - CAMG, Prédio Minas, 8º Andar, salas 6 e 718/03 segunda-feira
Curso EaD: Eu, Líder!
Ementa: O curso foi elaborado com o objetivo principal de desenvolvimento dos gestores de pessoas do Sisema, por meio de uma abordagem que enfoca, essencialmente, as habilidades e as atitudes da competência liderança. Sua metodologia, baseada em conceitos e ferramentas da psicologia, da Programação Neurolinguística e de coaching, tem o propósito de mobilizar nos participantes a autopercepção e a autoanálise, partindo delas o desenvolvimento proposto. Como resultados esperados do projeto estão, primordialmente, o aprimoramento de habilidades e a mudança de atitudes que desenvolvam a competência liderança dos participantes.
Período de realização do curso: a definir
Realização: Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas - SEMAD
Período de inscrições: 18/03/2024 a 22/03/2024