Conteúdo programático: Programa de Trabalho do Contrato de Gestão; Elaboração e Revisão do PPA: Notas Explicativas; Metodologia de acompanhamento da implementação dos PDRH; LGDP e a sua aplicação as entidades equiparadas; Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos; Prestação de Contas; Gestão Patrimonial; Monitoramento da qualidade e quantidade dos rios mineiros: instalação de ponto de monitoramento, procedimento e resultados; Análise de Processos de Outorga, com foco quanto as competências da Entidade Equiparada.
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