4- O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR): tipos, emissão e recebimento
4.2 Identificação dos resíduos no MTR
4.3 Salvando e imprimindo o MTR gerado
4.4 Recebimento dos resíduos pelo Destinador
4.5 Alterando o recebimento dos resíduos pelo Destinador
4.6 Criando um modelo de MTR e emitindo MTR utilizando modelos pré-formatados
4.9 Gerando um MTR Complementar
4.10 Gerando e regularizando um MTR Provisório
4.11 Gerando MTR Romaneio
4.12 Recebimento do MTR Romaneio pelo destinador e finalização do MTR Romaneio pelo transportador
4.13 Gerando um MTR para Resíduos Controlados (Importados)
4.14 Gerando um MTR para Resíduos para Exportação (envio internacional)
Gerando MTR Romaneio
O MTR Romaneio é um documento que somente pode ser emitido pelo perfil de Transportador em situações específicas, em que em uma rota, há a coleta de diversos geradores, que devem ser indicado no manifesto. Ou seja, nesse caso, não será o gerador a emitir o manifesto, mas sim o transportador, que indicará, em um mesmo MTR Romaneio, os dados de todos os geradores de um mesmo tipo de resíduo que estão em uma rota.
Atualmente, a emissão do MTR romaneio está habilitada no Sistema MTR-MG apenas para os transportadores de lodo de fossa séptica, mas é prevista na DN 232/2019 a ampliação de seu uso para sistema de logística reversa e coleta de resíduos de construção gerados por pessoa física em domicílio.
No menu “Manifesto”, a opção “Meus Romaneios como Transportador” estará disponível para transportadores que indicam em seu cadastro no sistema que realizam coleta de lodo de fossa séptica, permitindo a esses transportadores que consulte, edite e “finalize” o MTR romaneio após a devida entrega dos resíduos na unidade de destinação. Já a opção “Meus Romaneios como Destinador” estará disponível para destinadores e permitirá ao Destinador de lodo de fossa séptica fazer o recebimento do Romaneio emitido e entregue pelo transportador no sistema.
Para emitir o MTR Romaneio para lodo de fossa séptica gerado em domicílios, o transportador cadastrado para coleta e transporte desse tipo de resíduo deve acessar o menu “Manifesto”, opção “Novo MTR para Limpa Fossa (Romaneio)”. Acessando essa opção, se abrirá a tela para preenchimento ilustrada na sequência.
Importante salientar que no MTR Romaneio para Limpa Fossa, somente será permitida a inclusão de geradores com CPF (que não possuam CNPJ). Para geradores que possuam CNPJ a empresa geradora do resíduo é que deverá emitir o correspondente MTR e o procedimento a ser seguido é o de um MTR normal, conforme Link 4.1 Gerando um “Novo MTR”.
Na “Identificação do resíduo” os dados já vêm preenchidos automaticamente pelo sistema, uma vez que o Romaneio atualmente apenas está habilitado para o lodo de fossa séptica na situação descrita. Assim o Transportador, ao emitir o Romaneio, não precisará inserir o resíduo, como ocorre no MTR normal, tendo apenas que preencher os dados do Destinador do resíduo e dos Geradores.
Ao preencher a “Identificação do Gerador”, deverá inserir a quantidade de geradores abarcados no romaneio (que estão na rota de coleta), devendo ser incluídos os CPFs e endereços desses geradores, conforme segue.
Após inserir o número do CPF do gerador, o transportador deverá clicar no botão “Adicionar”.
Caso este CPF já possua cadastro, ou seja, já tenha sido registrado em algum romaneio anteriormente, o sistema automaticamente irá preencher o campo Nome/Razão Social. Caso não esteja, uma tela se abrirá onde o transportador deverá completar os dados de cadastro deste gerador, conforme indicado a seguir:
Após inserção dos geradores de lodo que irão compor a rota, o transportador deve preencher seus dados na seção “Identificação do Transportador”. É necessário inserir obrigatoriamente o responsável pela emissão do MTR Romaneio e respectivo cargo, podendo ser preenchidos manualmente os campos “Motorista”, “Placa Veículo” e “Data Transporte” no momento em que as coletas forem iniciar-se.
O transportador também deve informar o CNPJ ou CPF do destinador do resíduo na seção “Identificação do Destinador”, exatamente como ocorre em um MTR convencional.
Uma vez finalizado o preenchimento, deve-se clicar em “Salvar”. O sistema indicará o processamento do Romaneio, que será gerado no sistema em PDF, ficando disponível em “Meus Romaneios como transportador” para impressão pelo transportador para acompanhar a carga durante o transporte.
É importante salientar que antes da impressão do MTR Romaneio e execução da coleta dos resíduos, o transportador pode editar o MTR Romaneio salvo, utilizando a ferramenta “Alterar Romaneio”, ilustrada abaixo. Isso permitirá por exemplo a inclusão de outros geradores à rota de coleta ou alteração do destinador.
Caso queira apenas visualizar ou imprimir o Romaneio, clique no ícone da impressora na coluna “Ações”.
Acesse abaixo o vídeo que mostra como o Transportador deve emitir um MTR Romaneio.
Vídeo orientativo “Como emitir um MTR Romaneio”.
Abaixo é mostrado exemplo de MTR Romaneio emitido pelo transportador, e ainda não recebido pelo destinador. Os campos de quantidade constam em branco pois nesse caso o transportador apenas tomará ciência das quantidades de lodo referentes a cada gerador no momento da coleta, devendo preenchê-los durante a rota. O transportador deve registrar essas quantidades para inserção das mesmas quando for “finalizar” o MTR Romaneio.
Recomenda-se que o transportador leve duas vias do MTR Romaneio emitido, entregando uma ao destinador e mantendo uma consigo com as quantidades coletadas em cada gerador, para essa finalização do MTR Romaneio no sistema.