4- O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR): tipos, emissão e recebimento
4.2 Identificação dos resíduos no MTR
4.3 Salvando e imprimindo o MTR gerado
4.4 Recebimento dos resíduos pelo Destinador
4.5 Alterando o recebimento dos resíduos pelo Destinador
4.6 Criando um modelo de MTR e emitindo MTR utilizando modelos pré-formatados
4.9 Gerando um MTR Complementar
4.10 Gerando e regularizando um MTR Provisório
4.12 Recebimento do MTR Romaneio pelo destinador e finalização do MTR Romaneio pelo transportador
4.13 Gerando um MTR para Resíduos Controlados (Importados)
4.14 Gerando um MTR para Resíduos para Exportação (envio internacional)
Menu principal do Sistema MTR
Ao ingressar no Sistema MTR você verá a tela de boas-vindas ao Sistema MTR, onde estará disponível um menu de opções. A depender do seu perfil, você terá uma indicação gráfica dos MTRs que você emitiu como Gerador, dos MTRs nos quais você está como transportador e dos MTRs nos quais você é o destinador, além de uma mensagem de introdução e um grupo de opções (menu).
Através deste menu de opções você poderá, dependendo de seu perfil:
No Menu Manifesto, emitir e gerenciar seus MTRs;
No Menu Declaração, emitir suas DMRs como gerador e/ou destinador;
No Menu Certificado, emitir seus CDFs -Certificado de Destinação Final (como Destinador) ou, enquanto gerador, acessar seus CDFs, emitidos pelos destinadores que receberam os resíduos gerados por você;
Alterar suas Configurações;
No Menu Ajuda, acessar o Manual de Apoio ao Usuário e Perguntas Frequentes; e
No Menu Legislação, acessar as principais normas relativas ao sistema e seus resíduos.
No menu “Manifesto”, você terá acesso às seguintes opções, de acordo com o perfil do usuário:
A opção de gerar MTR Complementar somente fica habilitada para Armazenadores Temporários, enquanto a opção “Novo MTR para Limpa Fossa (Romaneio)” apenas é habilitada para transportadores que ao cadastrar-se indicam realizar coleta e transporte de lodo de fossa séptica.
No menu “Declaração”, você poderá:
Gerar uma Declaração de Movimentação de Resíduos, de acordo com seu perfil;
Cadastrar DMRs pendentes; e
Visualizar suas DMRs já emitidas.
No menu “Certificado”, os destinadores poderão:
Gerar um Certificado de Destinação Final (CDF) de MTRs emitidos pelo sistema;
Gerar um Certificado de Destinação Final (CDF) de MTRs não emitidos pelo Sistema MTR ou sem MTRs;
Gerar um Certificado de Destinação Final (CDF) para rejeitos oriundos de acidentes;
Visualizar seus CDFs emitidos como Destinador ou como Gerador.
No menu “Configurações”, o usuário do tipo administrador poderá:
Alterar seus dados;
Ativar o recebimento de notificações quanto à movimentação de resíduos;
Alterar sua senha de acesso;
Alterar seu e-mail;
Incluir unidades para um mesmo CPF/CNPJ;
Adicionar ou cancelar usuários;
Já o usuário “ normal” terá acesso a menos opções no menu “Configurações”, podendo apenas alterar sua senha de acesso e seu e-mail.
O usuário administrador pode utilizar a ferramenta “Receber Notificações” para que o sistema emita notificações a todos os usuários mencionados, quando um MTR é emitido ou recebido, independentemente da atualização que ocorre nas listagens de MTR dos usuários. Assim, quando um MTR é emitido, o Gerador, o Transportador e o Destinador envolvidos recebem uma notificação. O mesmo ocorre quando ele é recebido. Recomenda-se, caso você decida ativar esta ferramenta, que se indique um e-mail diferente do e-mail de usuário administrador registrado em seu cadastro inicial (para receber a senha).
No menu “Configurações”, na opção “Meus Dados”, o usuário administrador poderá ainda alterar os dados cadastrais da unidade, quando necessário, modificando perfil declarante, endereço, placas de veículos utilizados no transporte (caso seja transportador) e informações relativas às licenças ambientais originalmente indicadas no cadastro inicial. Não é possível alterar o CNPJ ou CPF da unidade, de forma que se essa informação for digitada de forma errada no momento do cadastro, deverá ser realizado novo cadastro com o CNPJ/CPF correto e solicitado o cancelamento do cadastro errado à Feam.
Quem necessitar comprovar que se encontra devidamente cadastrado no Sistema MTR, deve acessar o menu “Configurações” e “Meus Dados”. No final da página estará disponível o botão “Visualizar Ficha do Usuário”.
Ao clicar nessa opção, um arquivo em pdf com os dados cadastrais da unidade se abrirá e poderá ser salvo ou impresso. A Ficha pode ser utilizada comprovação a algum parceiro ou cliente quanto ao cadastro no sistema MTR-MG.
Você pode também utilizar no menu a opção “Ajuda”, através da qual você poderá consultar o “Manual de Apoio ao Usuário” e a seção de “Perguntas Frequentes”. É importante destacar que o “Manual de apoio ao usuário” também traz os procedimentos descritos nesse curso, sendo um importante completo material para subsidiar o aprendizado sobre o sistema pelo usuário.
Por fim você pode consultar as principais legislações referentes aos resíduos a serem declarados no sistema no menu “Legislação”.
