Situação de impedimento para comparecimento à unidade pericial da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO

Considerando o recente aumento do número de casos confirmados de Covid-19, a alta transmissibilidade do vírus em questão, o grande número de servidores que comparecem diariamente às unidades periciais e ainda a necessidade de preservar a saúde tanto dos servidores que exercem suas atividades nessas unidades, quanto daqueles que demandam seus serviços, a SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, determinou que, a partir de 08/06/2022, estão impedidos de comparecer às unidades periciais os servidores com sintomas característicos de síndromes respiratórias.

Nesse sentido, os servidores que, na data da perícia agendada, apresentarem sintomas característicos de síndromes respiratórias, como: febre, coriza, tosse, dor de garganta, congestão nasal, dores musculares e dor de cabeça, não deverão comparecer à unidade pericial.

Os servidores que se enquadrarem nessa situação deverão encaminhar e-mail justificando sua ausência para scpmso@planejamento.mg.gov.br, anexando o Termo de Declaração de Ausência em Perícia Médica por Sintomas Respiratórios. O termo deverá ser preenchido e assinado pelo servidor, podendo ser incluída cópia digitalizada do atestado/relatório médico ou teste positivo para Covid-19, se houver. 

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Por fim, informamos que a documentação enviada será avaliada pela SCPMSO que poderá, a seu critério, providenciar a análise documental ou convocar o servidor para nova perícia presencial, posteriormente.

Para mais informações, entre em contato através do e-mail atendimento.sgdp@meioambiente.mg.gov.br.

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