Saúde e QVT - Qualidade de Vida no Trabalho

Programa de Preparação para Aposentadoria - PPA 

O envelhecimento populacional é uma das transformações sociais mais significativas do século XXI, sendo o aumento da longevidade uma vitória da humanidade, decorrente de fatores como: aumento da atenção e dos cuidados com a saúde; avanços na educação de forma geral; progressos na medicina entre outros.  

E esse aumento da longevidade amplia a população de aposentados que, no período pós- aposentadoria, ainda têm anos de vida pela frente, tornando-se necessário começar a pensar na aposentadoria o quanto antes, para que tenham a oportunidade de se preparar e fazer suas próprias escolhas.  

Nesse sentido, é necessário impulsionar políticas e ações adequadas que zelam pelos direitos da população idosa e que lidem com a aposentadoria como um novo ciclo que pode ser realizador e próspero para quem o vivencia.  

Sendo assim, a Subsecretaria de Administração e Finanças - Sutaf, por meio da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – SGDP, está implantando o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA, no âmbito da a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, a Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam, o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, com o propósito de auxiliar os servidores durante seu período antecedente à aposentadoria a prepararem-se para viverem bem essa nova fase.  

O PPA é um programa de saúde e qualidade de vida no trabalho e constitui-se de um conjunto de ações orientadas para incentivar a preparação pessoal e profissional dos servidores públicos no período que antecede a aposentadoria, com o objetivo de contribuir para que essa transição de momento de vida transcorra de maneira tranquila e planejada.  

As ações do projeto são propostas com o foco no fornecimento de informações necessárias para o planejamento da aposentadoria pelos servidores; no estabelecimento de espaço de debate sobre aspectos diversos relativos à transição para a aposentadoria; no desenvolvimento de estratégias e de recursos para a adaptação à aposentadoria, de forma que os participantes vislumbrem, elaborem e/ou resgatem um projeto de vida para a nova fase que passarão a vivenciar.  

No âmbito do Poder Executivo, o PPA foi criado pelo Decreto Estadual nº 47.517, de 18 de outubro de 2018, e regulamentado pela Resolução SEPLAG nº 117, de 27 de dezembro de 2018, tratando-se de um programa que visa ao atendimento do disposto na Política Nacional do Idoso, prevista na Lei Federal nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e no Estatuto do Idoso, previsto na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, no que se refere à criação e ao estímulo à manutenção de programas de preparação para aposentadoria no setor público.  

Em consonância com a legislação supracitada, o PPA enquadra-se na política de gestão de pessoas estadual como uma das ações de promoção da valorização do servidor.  

Programação

- 04/09

Projeto de vida: um caminho para a longevidade com qualidade (anexo) 
Palestrante: Cecília Xavier

Regras atuais do regime próprio de aposentadoria  - Semad (anexo) 
Palestrante: Ednaldo Dias Lima

Regras atuais do regime próprio de aposentadoria  - Seplag (em breve) 
Palestrante: Marilúcia Martins Calçado

- 05/09

Envelhecimento Saudável: A importância do treinamento físico na Aposentadoria (anexo) 
Palestrante: Nikolas Chaves

Como manter seu cérebro saudável por mais tempo: A importância da construção da reserva cognitiva para a saúde mental (anexo) 
Palestrante: Érica Oliveira

Saúde mental: um presente para sua aposentadoria (anexo) 
Palestrante: Sayonara Rodrigues da Silva 

-06/09

Planejamento Financeiro para Aposentadoria: todo contexto importa (anexo) 
Palestrante: Mayra Guimarães Silva

Práticas de Gestão do Conhecimento no PPA (anexo) 
Palestrantes: Ludmila Tatiane Pereira Diniz & Luiza Cristianne Ferreira Vieira

O presente é agora (anexo) 
Palestrante: Érica Rigueira Abou-Id