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O curso teve como objetivo promover a capacitação e alinhamento quanto aos procedimentos a serem adotados, de forma a otimizar os trabalhos desenvolvidos no âmbito do licenciamento ambiental, promovendo dessa forma uma maior eficiência e celeridade no cumprimento das metas estabelecidas no Programa de Eficiência Ambiental – PEA, além de discutir os principais procedimentos do Gerenciamento de Áreas Contaminadas por meio da aplicação das Deliberações Normativas do Estado de Minas Gerais, das Normas da ABNT e outros procedimentos. E também buscou abordar os aspectos técnicos e jurídicos relacionados ao Programa de Gestão de Barragens da FEAM.
- Participantes inscritos: 34
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