Apresentação de Título para Elevação da Escolaridade - GEDAMA

Existem as seguintes modalidades de atos autorizativos: 

1. Instituições de Educação Superior - IES: CREDENCIAMENTO e RECREDENCIAMENTO. 
2. Cursos: AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. 

Graduação:

Para saber se um curso de graduação de uma determinada IES é reconhecido, consulte o site do E-mec> http://emec.mec.gov.br/ < e, após localizar a instituição, clique na aba “GRADUAÇÃO” e verifique se o curso consta na relação. 

Para certificar que ele está devidamente AUTORIZADO ou RECONHECIDO, vá à aba atos regulatórios e localize a Portaria que o regulamenta. 

Pós-Graduação Lato Sensu:

Para fins de Gedama, conforme disposto na Resolução n.° 1, de 8 de junho 2007: 

“Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições de educação superior devidamente credenciadas independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento.” 

Ainda: “as instituições especialmente credenciadas para atuar nesse nível educacional poderão ofertar cursos de especialização, única e exclusivamente, na área do saber e no endereço definidos no ato de seu credenciamento”. 

Pós-Graduação Stricto Sensu

Os cursos de pós-graduação stricto sensu são sujeitos às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento previstas na legislação - Resolução CNE/CES n.° 1/2001, alterada pela Resolução CNE/CES n.° 24/2002. 

Para saber se um curso de pós-graduação stricto sensu de uma determinada IES é reconhecido, consulte o site de Cursos Recomendados Capes , por ÁREA DE AVALIAÇÃO, por NOTA ou por REGIÃO/INSTITUIÇÃO. 

Consulta ao credenciamento da Instituição 

Para saber se a instituição de ensino é credenciada e se pode ofertar aquele curso de pós-graduação, consulte o E-mec e, após localizar a instituição de ensino, verifique se seu ato regulatório consiste em “credenciamento”, ou quando for curso a distância “credenciada para EAD”.