5. Certificado de Destinação Final de Resíduos

5.1. Gerando um CDF de MTRs emitidos pelo Sistema MTR

Com a opção “Gerar CDF de MTRs emitidos pelo Sistema MTR” o Destinador poderá emitir CDFs para MTRs efetivamente emitidos e recebidos através do Sistema MTR-MG, acessando a opção “Gerar CDF de MTRs emitidos pelo Sistema MTR”.


Ao selecionar essa opção, se abrirá a tela de emissão de CDF para os MTRs emitidos pelo Sistema MTR, como indicado a seguir:


Inicialmente o Destinador deverá indicar o período a que se refere o CDF a ser emitido. Esse período pode, por exemplo, refletir a frequência de emissão do CDF combinada com o gerador (semanal, mensal, ou outra). As datas inicial  e final inseridas definirão o período de busca, e irão filtrar os MTRs recebidos no período pelo destinador, considerando os demais filtros. Ou seja, as datas nessa seção se referem às datas de recebimento dos MTRs para os quais se pretende emitir CDF, não às suas datas de emissão.



O passo seguinte é indicar o Responsável Técnico pelo CDF a ser emitido.

Ao clicar em “Selecionar Responsável Técnico” se abrirá a tela com a lista de nomes disponíveis, caso algum responsável já tenha sido cadastrado.



Selecione o nome do Responsável Técnico. Se o nome já estiver cadastrado, estará listado na tela que se abrirá; nesse caso, para selecioná-lo, é só clicar em cima do nome do responsável. Caso esse nome não esteja na relação apresentada, o Destinador poderá incluir o responsável, utilizando o campo “Adicionar Responsável Técnico”. Você poderá ainda adicionar ou alterar a assinatura de cada responsável técnico () ou verificar a assinatura que está no sistema () clicando nos respectivos ícones em “Ações”. Poderá ainda eliminar um registro, caso necessário, pelo ícone de cancelamento (). Lembre-se que o número de registro profissional, quando houver, deve conter a referência do Conselho Profissional correspondente (por exemplo, CRQ, CREA, etc.). Você poderá alterar a assinatura caso seja necessário, utilizando a opção de edição (lápis amarelo).



Abaixo é ilustrada a tela para inclusão de Responsável Técnico:



Preencha os dados solicitados. Ao clicar em “Salvar” o sistema solicitará o upload da respectiva assinatura. Selecione o arquivo imagem (jpeg, gif, png, etc.) onde se encontra a assinatura digitalizada em seu computador e clique em “Enviar”.


Em seguida clique em “Salvar” e o cadastro do novo “Responsável Técnico” estará concluído. 

Feche a tela, retorne à opção “Selecionar responsável técnico” e selecione o nome desejado.

O próximo passo é a inserção do Gerador. As informações dos MTRs recebidos serão automaticamente carregadas no sistema após o Destinador selecionar um Gerador.  Ou seja, após a inserção do gerador para o qual o destinador deseja emitir o MTR, o destinador poderá escolher entre os MTRs recebidos daquele gerador, aqueles para os quais emitirá o CDF. Esse procedimento será realizado usando as funções “Inserir Gerador” e “Pesquisar MTR”.  

Ao clicar em “Inserir Gerador” se abrirá uma tela com todos os Geradores que fizeram destinação para aquela unidade (e cujos MTRs foram recebidos), no período indicado. 

Tela com todos os geradores que fizeram destinação no período selecionado:

Selecione o Gerador que deseja. O Destinador também pode identificar um determinado gerador utilizando o campo “Buscar - Código/Palavra” para digitar o CNPJ, CPF ou a Razão Social do Gerador desejado. Após assinalar o gerador, o destinador deve clicar no botão “Inserir Geradores Selecionados”. Apesar do sistema MTR permitir a seleção de mais de um gerador, deve ser assinalado um único gerador no sistema MTR-MG, de acordo com o §4º do art. 10 da DN COPAM 232/2019.

O próximo passo é identificar os MTRs a serem inclusos no CDF, clicando em “Pesquisar MTR”. Ao selecionar um Gerador, o sistema listará todos os MTRs recebidos naquele período referente ao Gerador selecionado. O Destinador poderá selecionar os MTRs desejados ou marcar todos - nesse último caso utilizando a opção “Selecionar/Desmarcar Todos” - e em seguida clicando no campo “Inserir MTRs Selecionados”.

O destinador poderá ainda utilizar o campo “Observações” para registrar informações que julgar relevantes para este CDF, como por exemplo nome do transportador, referências técnicas, etc. Por fim, o Destinador deve clicar em “Salvar”. O CDF será emitido em PDF, listando os MTRs incluídos no documento emitido.

Assista o vídeo para visualizar um exemplo de como preencher um Certificado de Destinação Final - CDF:



Veja a seguir exemplo de um Certificado de Destinação Final:


Uma vez emitido o CDF, ao consultar a opção “Meus MTRs” dos Geradores, Transportadores e Destinadores, na coluna “Ações” de cada MTR que já foi objeto de um CDF será indicado o ícone  . Esse ícone indica que o MTR correspondente já está certificado.  Ao clicar neste ícone, o usuário poderá abrir o CDF emitido e imprimi-lo, se desejar.