10. Rescisão contratual

O Supervisor do Estágio deverá inserir memorando no PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO ESTAGIÁRIO, informando: 

  •  Nome do estagiário;
  •  Data do último dia trabalhado;
  •  Motivo da rescisão

 Encaminhar o processo para a unidade SEMAD/PCA

Ao receber o pedido de rescisão contratual do estagiário, a DPCA irá solicitar, à Agiel, a confecção do Termo de Rescisão para assinatura do Estagiário.

Após assinatura do estudante o Termo será assinado pela parte concedente (representante do Sisema) e será dada baixa no sistema da Agiel.