10h às 11h – Monitoramento da Universalização dos Serviços de Água e Esgoto: O Papel dos Municípios
Descrição: A palestra tem como objetivo informar os titulares dos serviços sobre as atribuições dos municípios no processo de universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário. Serão abordados temas essenciais, como a atualização dos planos de saneamento básico, o fornecimento de informações à entidade reguladora e o acompanhamento das metas contratuais e dos planos. A palestra visa demonstrar como esses processos podem ser efetivamente realizados pelos gestores, dando um ponto de partida inicial para que o município esteja em conformidade com as leis e diretrizes nacionais.
