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Diretrizes e Conceitos
Neste módulo são apresentadas as diretrizes e conceitos sobre o Índice de Desempenho Ambiental para renovação de licença ambiental - Idal Licenciamento, estabelecidas na Resolução Conjunta Semad Feam Igam nº 3.263 de 27 de Outubro de 2023. A compreensão do conteúdo deste módulo é essencial para a aplicação do Idal Licenciamento utilizando as ferramentas disponibilizadas pelo órgão ambiental que serão objeto dos próximos módulos deste curso.