Sistema MTR

7.5. Menu "Relatórios Outros"

No menu “Relatórios Outros”, é possível acessar relatórios e dados diversos, conforme ilustrado, tais como informações cadastrais dos empreendimentos (relatório R14) e os Certificados de Destinação emitidos pelos destinadores (R20 - Lista de CDFs):

Relatório R14 - Informações do Usuário

Por meio do relatório R14, o técnico pode verificar se determinado usuário está cadastrado no Sistema MTR-MG, e caso esteja, baixar sua ficha de cadastro, onde constarão informações como perfil declarante (atividades exercidas), endereço, dados sobre licenciamento ambiental, tipos de resíduos que transporta e/ou destina (se aplicável), dentre outros dados inseridos pelos responsáveis pelo estabelecimento. Também será possível baixar a(s) licença(s) do empreendimento, caso se trate de empreendimento passível de licenciamento ambiental e que tenha inserido os devidos documentos.

Ao selecionar o relatório R14, se abrirá a seguinte tela. Clique em "Pesquisar usuário".

Abrirá uma tela de busca, conforme ilustrado a seguir: 

O servidor deve indicar no campo de busca a razão social, CNPJ/CPF ou número da unidade do estabelecimento de interesse no campo de busca. No caso do CNPJ/CPF ou número de unidade, é importante frisar que deve ser inserido o número sem pontos ou traços no campo de busca. Priorize a busca usando o CNPJ/CPF ou número da unidade do estabelecimento, visto que é mais confiável - a razão social pode ter sido inserida no cadastro com algum erro de grafia, por exemplo, fazendo com que o técnico não identifique o empreendimento, podendo concluir erroneamente que o mesmo não tem cadastro.

Eventualmente ocorrem pequenas instabilidades no sistema e uma primeira busca não gera resultados. Sempre realize a busca mais de uma vez quando isso ocorrer, visando certificar-se quanto à existência ou não do cadastro.

Quando o estabelecimento não estiver cadastrado no Sistema, aparecerá a seguinte mensagem: 

Caso o estabelecimento esteja cadastrado, o sistema mostrará a(s) unidade(s) cadastradas com a razão social ou CNPJ/CPF indicado no campo de busca. No exemplo a seguir foi inserida a razão social do empreendimento, e como se trata de uma razão social com várias unidades, o Sistema apresenta a lista das unidades:



As informações nessa primeira tela serão do número da unidade, CNPJ ou CPF da unidade, razão social e e-mail da unidade. Na última coluna, "Ações", aparecerão algumas ferramentas para o técnico, de acordo com seu nível de acesso. No caso dos técnicos nível II no Sistema, como servidores das URAs e Prefeituras, conforme ilustrado, aparecerá habilitada a ferramenta "Novo Usuário Empresa", mas ela apenas permitirá a visualização dos dados dos usuários, Administradores e normais, daquele estabelecimento, ou seja, os dados dos responsáveis pela gestão dos dados da unidade no sistema MTR, mas não permitirá que esses técnicos adicionem novos usuários. Também será possível visualizar se a unidade está ativa (símbolo) ou se foi cancelada (símbolo ).



Visualização de dados cadastrais de usuário administrador da unidade 30457:



Voltando à consulta de dados cadastrais do estabelecimento, identificada a unidade de interesse na lista de resultados gerados no sistema após a busca, é só clicar sobre a razão social, para que se abra a tela onde será possível baixar a ficha cadastral do usuário, bem como suas licenças, quando aplicável.



Ao clicar em "Gerar", o sistema permitirá salvar a ficha cadastral do estabelecimento em PDF:




Na sequência é apresentado exemplo de ficha cadastral:

Vale destacar que nem sempre o cadastro estará com dados atualizados. Infelizmente muitos usuários deixam de atualizar o cadastro. Entre os problemas verificados, citam-se como exemplos a existência de dados sobre licenciamento desatualizados, certificados de licença ou Termos de Ajustamento de conduta vencidos e a declaração de tecnologias de destinação incompletas ou incompatíveis com as que ocorrem no empreendimento de destinação. Caso identifique algum caso assim, o fiscal pode solicitar ao empreendimento esclarecimentos e a atualização das informações cadastrais no sistema, o que o responsável pela unidade pode fazer acessando o menu "Configurações" > "Meus dados".

Assista a seguir ao vídeo onde explicamos sobre o acesso aos dados cadastrais das unidades pelos técnicos no Sistema MTR-MG. Para melhor experiência, utilize fones de ouvido.

A busca pelo cadastro de estabelecimentos no Sistema MTR pode auxiliar em, dentre outras coisas:

- Identificar se um empreendimento que se enquadra nas regras da DN COPAM 232/2019 como gerador, armazenador, destinador e/ou transportador, está cadastrado no Sistema;

- Acessar os dados básicos do empreendimento;

- Acessar as licenças ambientais ou Termos de Ajustamento de Conduta do empreendimento (essa função é bastante útil em especial quando se trata de empresa licenciada em âmbito municipal, pois os técnicos do SISEMA não tem acesso a essas licenças municipais via Sistema de Decisões e SLA/Ecossistemas; no Sistema MTR é possível baixar essas licenças, caso o cadastro esteja correto e atualizado);

- Identificar inconsistência entre os dados indicados no cadastro e aqueles constantes nos MTRs, CDFs e/ou DMRs (caso, por exemplo, de empresas que informam exercer uma destinação X no cadastro, enquanto nos CDFs atesta realizar as destinações Y e Z).

R20 - Lista de CDFs

Esse relatório permite identificar e baixar Certificados de Destinação Final (CDF).

É possível realizar a busca inserindo o período a qual se referem os CDFs, a partir do preenchimento das datas inicial e final, e o gerador ou destinador para o qual se pretende acessar os CDFs. Lembrando que o CDF é emitido por um destinador em favor do gerador dos resíduos que destinou, após ter realizado a atividade de destinação. Inseridos esses dados, é só clicar em "Pesquisar CDFs".

Feito isso, aparecerá a lista de CDFs emitidos dentro daquele período de consulta, que envolva o gerador ou o destinador indicados na busca; no exemplo em tela, foi inserido um destinador nos filtros de busca, de maneira que a lista apresentada se refere aos CDFs emitidos por esse destinador entre 01/02/2023 e 12/09/2024. A lista mostra os seguintes dados dos CDFs: número, data de emissão, período a que se refere, gerador e destinador dos resíduos (mais precisamente dos MTRs englobados nos CDFs).

Na coluna "Ações", clicando sobre o ícone da impressora ( - função "Visualizar CDF"), o técnico poderá salvar e visualizar o certificado. 

Além de poder listar os CDFs para determinado período e por gerador/destinador, o sistema também permite nesse mesmo relatório, baixar um CDF de número conhecido usando o campo "Pesquisar CDF por numero".

Essa opção é muito usada quando identificamos por meio do "Relatório de MTRs", em uma fiscalização por exemplo, um Certificado de Destinação que queremos ver na íntegra e usar como anexo de um relatório técnico para comprovação de alguma irregularidade. 

Um exemplo de CDF pode ser visualizado clicando aqui.

Relatório R21 - Quantidade de Usuarios cadastrados e Total de MTRs