Sistema MTR

6. DMR Declaração de Movimentação de Resíduos

6.3. Enviando (transmitindo) uma DMR

Para enviar uma DMR salva via Sistema MTR-MG, você deverá localizá-la em “Minhas DMRs” e clicar no ícone “Enviar Declaração para Feam” ( ). Após o clique, o sistema indicará a mensagem se você realmente deseja enviar a declaração. Clique em “Enviar” se a declaração já estiver totalmente preenchida para que a DMR seja eletronicamente enviada via Sistema. Aparecerá a mensagem abaixo indicando o envio com sucesso.

Caso ocorra a situação em que o usuário não tenha tido movimentação de resíduos no período considerado, basta que o usuário faça o preenchimento do campo referente às “Informações do Declarante”. Ao salvar o sistema uma DMR sem resíduos, o sistema exibirá uma tela para que o usuário inclua uma justificativa para a ausência de resíduos na declaração. Indique a justificativa que julgue conveniente e clique em “Confirmar”.  Na sequência, o usuário poderá salvar e enviar a declaração. O procedimento de envio segue o já descrito.

Após o envio, o ícone de transmissão e o de edição ficarão desativados, ficando habilitado somente os ícones de impressão, que lhe permitirá imprimir uma DMR enviada, caso deseje, e de visualização da declaração em Excel, que lhe permitirá salvar sua DMR em arquivo no formato Excel

É importante que os empreendedores que precisam enviar a DMR tenham o devido cuidado de conferi-la antes do envio. A DMR pode ser editada quantas vezes forem necessárias até o momento do envio, devendo serem observados os prazos definidos no art. 16 da DN COPAM 232/2019.

Os empreendedores que já tiverem encaminhado a DMR e necessitarem retificar dados sobre resíduos deverão solicitar à DREI/Semad a reabertura da referida Declaração, por meio do e-mail mtr.mg@meioambiente.mg.gov.br, descrevendo como assunto “Reabrir DMR” e apresentando no e-mail o nome/razão social do estabelecimento, o número da DMR a ser reaberta, o semestre ao qual a DMR se refere e a justificativa para a solicitação de reabertura.

Vídeo orientativo “Preenchendo e enviando DMR”



Na sequência é apresentado um exemplo de DMR de gerador emitida via Sistema MTR-MG: