Sistema MTR

5. Certificado de Destinação Final de Resíduos

O Certificado de Destinação Final (CDF)

No Sistema MTR, os Destinadores devem emitir para os respectivos geradores o Certificado de Destinação Final (CDF) referente à destinação dos resíduos recebidos. A geração dos CDFs não é automática e dependerá do Destinador a sua emissão e liberação, após já ter sido realizado o recebimento (“baixa”) dos MTRs no Sistema e a destinação dos respectivos resíduos ou rejeitos.

Para emitir um CDF, o Destinador deve ingressar no menu “Certificado”, como indicado abaixo.

A disponibilidade de opções neste menu dependerá do perfil do usuário.

Assim, se esse perfil for:

1. Somente Gerador: ele terá a opção “Meus CDFs como Gerador”:
2. Somente Destinador: ele terá a opção “Gerar CDF de MTRs emitidos pelo Sistema MTR”, “Gerar CDF de MTRs não emitidos pelo Sistema MTR”, “Gerar CDF para resíduos oriundos de acidentes e sem MTR” e “Meus CDFs como Destinador”, e
3. Se for um Gerador e Destinador: ele terá as opções “Gerar CDF de MTRs emitidos pelo Sistema MTR”, “Gerar CDF de MTRs não emitidos pelo Sistema MTR”, “Gerar CDF para resíduos oriundos de acidentes e sem MTR”, “Meus CDFs como Destinador”, “Meus CDFs como Destinador” e “Meus CDFs como Gerador”.

Através da opção “Meus CDFs como Gerador” os Geradores terão acesso aos CDFs emitidos pelos Destinadores de seus resíduos.

Em linhas gerais, para emissão  do CDF o Destinador será solicitado a indicar as informações necessárias para seu preenchimento, tais como:

• Período abrangido pelo CDF (data inicial e data final);
• Nome do esponsável Técnico pela emissão do CDF, incluindo seu cargo, seu n° de registro profissional e sua assinatura;
• Identificação do Gerador a que se referem os resíduos destinados;
• MTRs que se deseja incluir no CDF a ser emitido.

Antes de iniciar a emissão de CDF, o Destinador deve providenciar, em arquivo de formato imagem (.jpeg, .gif, .png, etc.) a assinatura digitalizada do Responsável Técnico pela emissão do CDF, pois o “upload” desse arquivo será solicitado ao se cadastrar o Responsável Técnico no sistema. Caso o Destinador tenha a possibilidade de ter mais de um Responsável Técnico, deve se assegurar que todas as assinaturas dos Responsáveis Técnicos estejam em arquivos disponíveis, pois essa informação será solicitada ao se cadastrar um Responsável Técnico durante a emissão de um CDF.

Também é importante que o destinador tenha feito o adequado upload da imagem da logomarca do empreendimento no momento do cadastro da unidade para que esta esteja indicada nos CDFs emitidos. No caso de destinador cadastrado como pessoa física, que não tiver logomarca, recomendamos inserção de uma foto da pessoa.

Na emissão do CDF, o destinador deve selecionar o Gerador para o qual a emissão do CDF está sendo feita. É possível emitir os CDFs para todos os MTRs recebidos desse gerador no período selecionado, ou selecionar um ou mais MTRs entre os relacionados. Para isso é necessário utilizar respectivamente os campos de busca “Inserir Geradores” e “Pesquisar MTR”.

Os procedimentos detalhados para emissão dos diferentes tipos de CDF pelo destinador serão abordados a seguir.