Sistema MTR
4. MTR: tipos, emissão e recebimento
4.10. Emitindo e regularizando um MTR Provisório
O Sistema MTR permite que o gerador emita MTRs Provisórios, em caráter preventivo, para utilização em situação de eventual indisponibilidade de acesso ao sistema, visando não ficar impossibilitado nesses casos de enviar os resíduos para a destinação. Dentro deste critério o sistema disponibiliza, no menu “Manifesto”, as ferramentas para gerar MTRs provisórios, gerar um MTR definitivo a partir de um MTR provisório utilizado e visualizar seus MTRs provisórios emitidos. Tão logo sua internet ou o sistema estejam restabelecidos, você deve regularizar os MTRs provisórios utilizados e passar a utilizar o sistema de emissão regular de MTRs convencionais. Caso você faça uso de um MTR Provisório, após o recebimento deste pelo Destinador, você não poderá emitir um MTR convencional pelo sistema sem antes regularizar o MTR provisório utilizado.
Mantenha alguns MTRs Provisórios emitidos e disponíveis, pois você não poderá prever quando poderão ocorrer as eventuais dificuldades temporárias de comunicação.
Para emitir MTRs provisórios, acesse o menu “Manifesto” e clique na opção “Gerar MTRs provisórios”.
Ao selecionar a opção “Gerar MTRs provisórios”, o gerador será solicitado a indicar o número de MTRs Provisórios que deseja imprimir. Podem ser gerados até 99 MTRs provisórios de uma só vez. Estes MTRs provisórios gerados serão gerados em PDF em um arquivo único e receberão do sistema uma numeração sequencial precedida da letra P (ex. P2538), que posteriormente será referenciada quando do preenchimento do MTR regular.
Veja o vídeo orientativo para a emissão de MTRs provisórios e visualização do relatório de MTRs provisórios.
Exemplo de um MTR Provisório:
Como visualizado no exemplo de MTR provisório, trata-se basicamente de um MTR convencional em branco, a ser preenchido a mão para envio de resíduos à destinação quando não for possível emitir o MTR convencional.
A qualquer momento você poderá visualizar os MTRs Provisórios gerados pelo sistema, podendo reimprimi-los, caso necessite, utilizando a opção “Visualizar MTRs Provisórios” no menu “Manifesto”.
Como o MTR Provisório estará registrado no sistema MTR sem as informações de um eventual envio de resíduo, quando utilizado um MTR Provisório, ele deve ser preenchido em pelo menos duas (02) vias. Isto é necessário pois esse documento provisório somente poderá ser baixado do sistema depois de ser regularizado pelo Gerador, através do preenchimento de um MTR regular, que então poderá ser “recebido” pelo Destinador. Logo, deve ficar uma cópia do MTR Provisório preenchida manualmente com o Gerador, para que ele possa depois fazer a regularização quando o sistema se tornar disponível novamente, e uma cópia deve acompanhar a carga de resíduos e ser entregue ao Destinador, para que ele possa receber o MTR provisório no sistema e depois proceder o recebimento do MTR regularizado.
O Destinador, ao receber a carga com um MTR Provisório, acessará o menu “Manifesto”, opção “Meus MTRs”, e indicará ao sistema no campo indicado abaixo o número do MTR Provisório a ser recebido.
Veja o vídeo que exemplifica como se dá o recebimento de MTRs provisórios pelo destinador:
Após a regularização do MTR, o procedimento de recebimento completo do MTR regularizado deverá ser procedido conforme descrito no item 4.4 Recebimento dos resíduos pelo Destinador.
Isso ocorre porque uma vez que o Sistema MTR esteja novamente disponível o Gerador deve proceder a regularização dos MTRs utilizados. Para isso, o gerador pode clicar onde indicado no próprio alerta ou, no menu “Manifesto”, acessar a opção “Novo MTR usando um MTR provisório”. O gerador será solicitado a indicar a qual MTR Provisório corresponde este novo MTR, ou seja, qual o número do MTR que está sendo regularizado, e preencher os dados do MTR na seqüência.
A tela seguinte mostra a tela de preenchimento de um MTR, utilizando um MTR provisório emitido:
Os dados a serem inseridos são aqueles preenchidos manualmente na via do MTR provisório que ficou com o gerador, que descrevem a carga de resíduos enviada quando da indisponibilidade do sistema.
O MTR emitido, resultado da regularização de um MTR Provisório, indicará a mensagem de vínculo com o correspondente MTR Provisório.
Veja o vídeo orientativo para entender melhor como emitir o MTR a partir do MTR provisório:
O Gerador poderá ainda emitir um relatório de seus MTRs Provisórios acessando no menu “Manifesto” a opção “Relatório de MTRs Provisórios”, através do qual poderá identificar quais dos MTRs provisórios emitidos foram emitidos e, dentre estes, quais já foram utilizados e recebidos pelo destinador.
