4- O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR): tipos, emissão e recebimento
4.2 Identificação dos resíduos no MTR
4.3 Salvando e imprimindo o MTR gerado
4.4 Recebimento dos resíduos pelo Destinador
4.5 Alterando o recebimento dos resíduos pelo Destinador
4.6 Criando um modelo de MTR e emitindo MTR utilizando modelos pré-formatados
4.9 Gerando um MTR Complementar
4.10 Gerando e regularizando um MTR Provisório
4.12 Recebimento do MTR Romaneio pelo destinador e finalização do MTR Romaneio pelo transportador
4.13 Gerando um MTR para Resíduos Controlados (Importados)
4.14 Gerando um MTR para Resíduos para Exportação (envio internacional)
6- DMR Declaração de Movimentação de Resíduos
6.3 Enviando (transmitindo) uma DMR à FEAM
Enviando (transmitindo) uma DMR à FEAM
Para enviar uma DMR salva para a Feam, você deverá localizá-la em “Minhas DMRs” e clicar no ícone “Enviar Declaração para Feam” (
). Após o clique, o sistema indicará a mensagem se você realmente deseja enviar a declaração. Clique em “Enviar” se a declaração já estiver totalmente preenchida para que a DMR seja eletronicamente remetida à Feam. Aparecerá a mensagem abaixo indicando o envio com sucesso.
Caso ocorra a situação em que o usuário não tenha tido movimentação de resíduos no período considerado, basta que o usuário faça o preenchimento do campo referente às “Informações do Declarante”. Ao salvar o sistema uma DMR sem resíduos, o sistema exibirá uma tela para que o usuário inclua uma justificativa para a ausência de resíduos na declaração. Indique a justificativa que julgue conveniente e clique em “Confirmar”. Na sequência, o usuário poderá salvar e enviar a declaração para a Feam. O procedimento de envio segue o já descrito.
Após o envio, em “o ícone de transmissão e o de edição ficarão desativados, ficando habilitado somente os ícones de impressão, que lhe permitirá imprimir uma DMR enviada, caso deseje, e de visualização da declaração em Excel, que lhe permitirá salvar sua DMR em arquivo no formato Excel.
É importante que os empreendedores que precisam enviar a DMR tenham o devido cuidado de conferi-la antes do envio. A DMR pode ser editada quantas vezes forem necessárias até o momento do envio, dentro do prazo para preenchimento.
Os empreendedores que já tiverem encaminhado a DMR e necessitarem retificar dados sobre resíduos deverão solicitar à Feam a reabertura da referida Declaração, por meio do e-mail mtr.feam@meioambiente.mg.gov.br, descrevendo como assunto “Reabrir DMR” e apresentando no e-mail a justificativa para a solicitação.
Vídeo orientativo “Preenchendo e enviando DMR”