Módulo I - Conceitos básicos sobre o ICMS e a Lei Robin Hood;
Módulo II - Critério Meio Ambiente: legislações e atores envolvidos;
Módulo III - Cadastro no programa ICMS Ecológico;
Módulo IV - Cálculo do ICMS Ecológico para o Esgotamento Sanitário;
Módulo V - Cálculo do ICMS Ecológico para tratamento ou disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos.